A Miotec Equipamentos Biomédicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.245.225/0001-21, com sede em Av. Taquara - 375/202, doravante denominada “Miotec”, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários, pacientes, profissionais da saúde, parceiros e demais pessoas que utilizam seus sites, aplicativos, plataformas, equipamentos e serviços.
Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização dos aplicativos, sistemas, plataformas digitais, serviços em nuvem e equipamentos disponibilizados pela Miotec, incluindo, conforme aplicável, o MioLink, o MS4 PC, o MS4 Mobile, o MioCloud, o Biotrainer, o Miograph e demais produtos e serviços relacionados.
O tratamento de dados pessoais será realizado em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conhecida como LGPD.
Esta Política se aplica às pessoas que:
A responsabilidade da Miotec sobre o tratamento dos dados dependerá da forma como cada produto ou serviço for utilizado.
Quando a Miotec definir as finalidades e os meios do tratamento, ela atuará como controladora dos dados pessoais.
Quando um profissional da saúde, clínica, hospital ou outra instituição inserir dados de pacientes e definir a finalidade do tratamento, essa pessoa ou instituição poderá atuar como controladora, enquanto a Miotec poderá atuar como operadora, fornecendo a infraestrutura tecnológica necessária para o armazenamento, processamento ou transmissão dos dados.
O profissional ou estabelecimento de saúde é responsável por possuir uma base legal adequada para cadastrar pacientes, realizar exames, armazenar informações clínicas e compartilhar dados por meio das plataformas da Miotec.
Dependendo do produto utilizado, da configuração escolhida e da relação do usuário com a Miotec, poderão ser tratados os seguintes dados:
Dependendo da funcionalidade utilizada, os sistemas poderão tratar dados relacionados à saúde, incluindo:
Também poderão ser coletados:
A Miotec não utiliza a conexão Bluetooth para acessar conteúdos pessoais armazenados no dispositivo. O acesso é utilizado para identificar, conectar e permitir a comunicação com equipamentos compatíveis.
O aplicativo poderá solicitar permissões necessárias ao funcionamento de determinados recursos, tais como:
Utilizado para localizar, conectar e transmitir dados entre o aplicativo e equipamentos compatíveis da Miotec.
Dependendo da versão do sistema Android, a permissão relacionada à localização poderá ser tecnicamente exigida pelo sistema operacional para a busca de dispositivos Bluetooth próximos. Quando isso ocorrer, a Miotec não utilizará essa permissão para acompanhar continuamente a localização do usuário, salvo se essa finalidade for apresentada de maneira clara e autorizada separadamente.
Poderá ser utilizada para leitura de códigos QR, cadastro de equipamentos, inclusão de imagens ou outras funcionalidades apresentadas ao usuário.
Poderá ser utilizada para importar, gerar, armazenar ou compartilhar relatórios e documentos selecionados pelo usuário.
Poderão ser utilizadas para informar sobre protocolos, sessões, sincronizações, atualizações, mensagens, alertas de funcionamento ou outras informações relacionadas ao serviço.
Utilizadas para autenticação, atualização, sincronização, armazenamento em nuvem, suporte e comunicação com os servidores da Miotec.
O usuário poderá gerenciar as permissões nas configurações de seu dispositivo. A desativação de uma permissão poderá impedir o funcionamento de determinados recursos.
Os dados poderão ser utilizados para:
A Miotec não utilizará dados pessoais relacionados à saúde para publicidade comportamental.
O tratamento poderá ser realizado com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais:
Quando o tratamento depender do consentimento, o titular poderá revogá-lo nos termos da legislação. A revogação não invalida tratamentos realizados anteriormente de maneira legítima.
Os profissionais da saúde deverão cadastrar apenas os dados estritamente necessários para a finalidade do atendimento.
Ao inserir dados de um paciente, o profissional declara possuir autorização, consentimento ou outra base legal aplicável para realizar esse tratamento.
Cabe ao profissional:
A Miotec não controla as decisões clínicas tomadas pelos profissionais e não determina a finalidade assistencial dos exames realizados.
Dependendo do produto, da licença e das configurações utilizadas, os dados poderão ser armazenados:
A sincronização com a nuvem poderá ser opcional em determinadas versões e obrigatória para funcionalidades específicas.
Quando o usuário optar por não utilizar a sincronização, alguns dados poderão permanecer apenas no dispositivo ou computador utilizado. Nesse caso, o usuário ou a instituição será responsável por manter cópias de segurança e proteger o acesso ao equipamento.
A desinstalação do aplicativo, a formatação do dispositivo ou a exclusão do banco de dados local poderá resultar na perda de informações que não tenham sido sincronizadas ou exportadas.
Os dados poderão ser compartilhados, conforme necessário, com:
Os fornecedores deverão tratar os dados apenas para as finalidades contratadas e adotar medidas adequadas de proteção.
A Miotec não comercializa dados pessoais de pacientes.
O aplicativo poderá utilizar bibliotecas, serviços ou kits de desenvolvimento fornecidos por terceiros para funcionalidades como:
Esses fornecedores poderão receber informações técnicas necessárias à execução do serviço, conforme suas próprias políticas e os contratos firmados com a Miotec.
A lista efetiva dos fornecedores deverá corresponder aos componentes realmente incorporados ao aplicativo e às informações declaradas na seção Segurança dos dados da loja de aplicativos.
Alguns fornecedores poderão armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional, a Miotec adotará medidas razoáveis para assegurar um nível adequado de proteção, observando os requisitos legais aplicáveis, os contratos com fornecedores e os mecanismos reconhecidos pela autoridade competente.
A Miotec adota medidas administrativas e técnicas destinadas a proteger os dados contra:
Essas medidas poderão incluir, conforme o caso:
Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente relevante, a Miotec adotará as providências cabíveis e realizará as comunicações exigidas pela legislação.
O usuário deve:
A Miotec não se responsabiliza por acessos realizados com credenciais validamente autenticadas quando decorrentes de compartilhamento voluntário, negligência ou falha de segurança do dispositivo do usuário, sem prejuízo das responsabilidades legais aplicáveis.
Os dados serão mantidos pelo período necessário para:
O prazo poderá variar conforme a natureza da informação, o produto utilizado, a relação contratual e as exigências aplicáveis aos documentos de saúde.
Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma bloqueada, conforme permitido ou exigido pela legislação.
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
Para proteger o titular, a Miotec poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.
Quando a Miotec atuar apenas como operadora, a solicitação poderá ser direcionada ao profissional, clínica ou instituição responsável pelos dados.
O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta:
A exclusão da conta poderá resultar na perda de acesso a históricos, relatórios, protocolos, assinaturas e demais informações vinculadas.
Determinadas informações poderão ser mantidas quando necessárias para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção de fraude, segurança, guarda de registros ou proteção da saúde.
Quando a conta estiver vinculada a uma clínica ou profissional, alguns registros poderão permanecer sob responsabilidade dessa instituição ou profissional.
Os produtos da Miotec não são destinados ao uso independente por crianças.
Quando dados de crianças ou adolescentes forem tratados para fins de acompanhamento de saúde, o tratamento deverá ocorrer sob responsabilidade de um profissional ou instituição, com participação dos pais ou responsáveis legais e observância das exigências aplicáveis.
O responsável pelo cadastro deverá garantir que possui autorização e base legal adequadas.
A Miotec poderá enviar comunicações necessárias à prestação do serviço, como:
Comunicações promocionais serão enviadas apenas quando permitidas. O destinatário poderá solicitar o cancelamento por meio do mecanismo indicado na própria mensagem.
O site e as plataformas web da Miotec poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, autenticação, preferências, análise de desempenho e, quando autorizado, marketing.
Mais informações estão disponíveis na Política de Cookies da Miotec.
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas, comerciais ou operacionais.
A data da atualização será indicada no início do documento. Quando as alterações forem relevantes, a Miotec poderá comunicar os usuários pelo aplicativo, site, e-mail ou outro canal adequado.
Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente:
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato:
A Miotec buscará responder às solicitações dentro dos prazos aplicáveis, considerando a complexidade, a natureza da solicitação e a necessidade de verificar a identidade do titular.
